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Renato Passos
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Renato Passos
Comentário ·
há 9 anos
Professora aposentada escreve carta aberta para Aécio: “V.Ex.ª é o político mais burro desse país”
Fátima Miranda
·
há 9 anos
kkkkkk. Qual professor não é Petista em Minas?
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-31.2011.404.7000 PR XXXXX-31.2011.404.7000
EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO DE RENDA. DESAPROPRIAÇÃO. GANHO DE CAPITAL. VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. NÃO-INCIDÊNCIA. 1. Na desapropriação, o Poder Público se apodera de um bem particular, mediante...
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